Permanecer sem luz traz desconforto e insegurança. Com o avanço tecnológico o ser humano depende cada vez mais da energia elétrica e não se pensa mais em, andar em ambientes escuros, tomar banhos frios, deixar de comercializar ou produzir um determinado produto, sentir calor excessivo ou pior, ficar sem poder assistir um programa de televisão ou ouvir um programa de rádio. Estas situações consideradas desagradáveis para a maioria das pessoas, normalmente nos deixam improdutivos, estressados e tensos.
Ficar sem iluminação poderia até ser normal há alguns anos atrás, mas nos dias de hoje, a modernidade exige o uso da energia elétrica, para nosso próprio conforto. Mas o bem-estar do consumidor, tem que ser levado em conta pela prestadora de energia elétrica, pois é através do pagamento de fatura, que as empresas são mantidas financeiramente.
Em Curitiba, aconteceu uma situação inusitada para todos que utilizam o serviço de energia elétrica da prestadora COPEL. Luiz César Prosdócimo, mora no bairro Abranges, na capital, com sua mãe uma idosa de 80 anos, a senhora Catharina, eles sofreram durante 398 dias consecutivos sem luz em sua residência.

Instalações irregulares na capital

Segundo Luiz César, no mesmo terreno, aos fundos, existe outra moradia, a de sua cunhada Altina Bonfim de Araújo Prosdócimo, que entrou em contato com a Copel por telefone e solicitou uma entrada elétrica individual para sua casa, a empresa sem solicitar documentação nenhuma autorizou e legalizou o quadro elétrico. “Esse quadro foi feito em março de 2003, posteriormente a esta data, minha cunhada autorizou o filho Adilson que não mora no imóvel, á ligar para Copel e pedir o desligamento da unidade consumidora da minha mãe”, conta Prosdócimo.
Depois de ter descoberto o ocorrido, Luiz César entrou em contato imediato com a prestadora, que lhe informou a existência de um pedido de desligamento, feito por sua cunhada. O consumidor informou a empresa que se aquele procedimento o deixasse sem luz, ele iria entrar com um processo contra quem fez a solicitação. “Depois de muito reclamar sobre o ocorrido, liguei para a ANEEL e protocolei uma reclamação contra este procedimento que considero criminiso”, conta Luiz César.
Segundo o consumidor, a ANEEL(Agencia Nacional de Energia Elétrica) entrou em contato com a Copel, que lhe enviou um pedido de desculpas pelo correio. “Após ter recebido o pedido de desculpas da empresa, no dia 15 de julho de 2003, novamente minha cunhada, Altina, sabotou a unidade consumidora de minha mãe, fazendo um furo na parte superior, por onde entrou água da chuva e a caixa sofreu um curto-circuito, ficamos sem luz a partir deste momento. Insistentemente, liguei para a empresa e avisei que eu estava sem energia elétrica, vim ate o escritório de minha advogada, que também fez a mesma tentativa de contato, uma atendente deu alguns esclarecimentos mas não houve solução, por parte da empresa, do principal problema, a falta de energia”, diz Luiz César.
A partir do dia 17 de julho de 2003 em diante o a família tentou por inúmeras vezes contato com a empresa, mas a energia elétrica não voltou a residência. “Depois de muito tentar, a volta da luz, resolvi solicitar uma vistoria na unidade consumidora, mas a empresa não fez e disse que o procedimento de desligamento era correto. Solicitei então os protocolos impressos dos últimos 2 anos, mas não me enviaram, foram fazer o envio uma semana depois, de apenas 3 protocolos e estes mostram que nunca houve problema algum, com a unidade consumidora da casa de minha mãe, tanto é que, o consumo era normal e as contas estavam rigorasamente em dia, não havendo motivo para um corte de luz”, conta Luiz César.
A indignação foi tamanha, que o consumidor resolveu mostrar á todos o que a empresa tinha de ruim. “No dia 21 de julho do mesmo ano, comecei a fotografar redes de energia da empresa e de outros consumidores, para mostrar que o maior problema não estava na minha residência, mas sim em toda a cidade. Quero que outros cidadãos saibam o que aconteceu comigo e com minha família, a empresa não tem receio de se dirigir a mim como estão fazendo, fazem de conta que não existe problema algum com eles e sim comigo, esta desculpa é meramente um disfarce, para que não sejam condenados no processo que tenho contra eles”, informa Prosdócimo.
Segundo o consumidor, existe em seu domínio diversos documentos e fotos que mostram claramente os problemas, como instalações mal feitas e a inexistência de manutenção rigorosa, que deve ser programada para evitar riscos á vida dos cidadãos. “Minha luz voltou somente através de liminar, depois de muita discussão e passando pelo sofrimento de ficar mais de um ano sem energia, nenhuma espécie de acordo será feita entre eu e a empresa, nada paga o que minha mãe passou. Não quero ver a empresa condenada, só desejo que não haja mais injusticas como á que houve comigo”, desabafa Prosdócimo.
A Companhia Paranaense de Energia, foi contatada pela equipe do Gazeta do Consumidor, e informou que, Luiz César Prosdócimo foi notificado de que sua caixa de distribuição teria que passar por uma manutenção, mas como não foi feita, mesmo com prazos prolongados, e considerando a precariedade das instalações, a Copel promoveu a retirada dos ramais aéreos e o desligamento da unidade consumidora, com base na Resolução 456/2000 da ANEEL, que trata das condições gerais do fornecimento de energia.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o consumidor ficou sem energia elétrica por opção, pois bastaria ter regularizado sua unidade consumidora, para obter acesso ao serviço prestado pela Copel. No dia 20 de julho de 2004, o consumidor comunicou em juízo que havia regularizado, o que havia sido solicitado pela empresa. Tão logo informada, a Copel fez a vistoria necessária e retomou a ligação na unidade, que esta ligada normalmente até o momento.
O processo judicial ainda esta sendo mantido por Prosdócimo, que exige justiça em seu caso.
Mas como obrigação as empresas tem e devem manter suas instalações sempre em perfeitas condições de uso e segurança, esta regra vale também para os consumidores deste serviço. Mas se houver a necessidade, em fazer alguma manutenção residencial, é imprescindível a procura por um técnico ou profissional qualificado, para executar serviços necessários nas áreas elétricas. Se o cidadão resolver fazer algum reparo na instalação ou notar curto-circuito, deve desligar o disjuntor ou chave geral, para executar o serviço.

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