Gazeta do Consumidor - O que o MP fez em prol do consumidor neste ano de 2005? Quais foram os benefícios que mais tiveram destaque na luta pelo direito do consumidor?
Dr. João Henrique Vilella– Em 2005, a Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba, a exemplo dos anos anteriores, atuou em frentes diversas, tendo como foco a garantia dos direitos do consumidor como um todo, sempre com atendimentos diários à comunidade. Destacamos nosso trabalho frente à questão da regulamentação da margem de lucro dos combustíveis, que rendeu uma ação civil pública de repercussão nacional, e a fiscalização da qualidade dos combustíveis oferecidos nos postos. Outra ação de repercussão foi referente à manutenção de limite de aumento para os clientes da Unimed com planos de saúde comprados antes de 1999. Também trabalhamos bastante no controle da propaganda enganosa por parte de grandes redes de farmácia.


Gazeta - Como foi o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no Paraná?
Vilella - Foi bastante produtivo, não só em Curitiba, como em outras cidades do Estado. Colegas de outras promotorias também trabalharam em frentes importantes, como na regulamentação de locais freqüentados por grande número de pessoas, como estádios de futebol, cobrando a adequação dos mesmos às devidas normas de segurança e higiene.

Gazeta - Existe algum projeto em vista para o próximo ano?
Vilella- Nosso foco será, como sempre, o coletivo, com ações que beneficiem um grande número de pessoas, especialmente àquelas que não tem acesso direto, muitas vezes por desconhecimento, do trabalho da Promotoria do Consumidor. Além disso, para 2006, temos como ações  iniciais a regulamentação a questão das academias de ginástica, dos estacionamentos e, novamente, da propaganda enganosa de medicamentos em farmácias. Estamos sempre atentos às demandas sociais.

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